Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 41  Próximo >

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Batista, Rosângela Pofahl; Batista, Victor Nascimento Godim (2009)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier (2009)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva (2013)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Martins, Reynaldo Edreira; Siqueira, Marina da Silva (03-1989)
Versa sobre o pressuposto recursal da sucumbência, tecendo sobre as possibilidades recursais resultantes da sucumbência parcial no julgamento do júri.
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Martins, Reynaldo Edreira; Siqueira, Marina da Silva (1988)
Artigo de revista


Siqueira, Geraldo Batista de (1977)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (1985)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (1987)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (03-1992)
Traz análise acerca da composição típica do crime de prevaricação, abordando os elementos normativo e subjetivo do referido tipo penal. Enfoca ainda a viabilidade da ação penal referente à prevaricação através da denúncia e, por fim, aborda sobre a sucumbência do réu e possibilidade recursal do acusado.
Artigo

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Silva, Iara Alves Ferreira e; Miranda, Sarah Siqueira de (2005)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (1977)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de (2007)
Artigo de revista


Siqueira, Geraldo Batista de (1979)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (1979)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Delito de natureza formal (06-1991)
Trata da extorsão, cingindo-se ao ângulo da consumação no que tange a questão da tentativa e exaurimento. Apresenta um estudo acerca do crime material, de consumação antecipada e de mera conduta, com destaque para os aspectos doutrinários e legislativos.
Artigo


Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier; Borba, Sérgio Sávio Batista (2008)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva (2011)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 41  Próximo >