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Tavares, André Ramos (04-2009)
Define o conteúdo constitucional da liberdade religiosa e do direito ao discurso religioso, particularmente suas implicações na seara da liberdade de expressão religiosa. Aborda a lei n. 7.716 de 1989, bem como da criminalização de condutas relacionadas ao exercício da religião, em face da Constituição de 1988.

Tavares, André Ramos (2011)


Tavares, André Ramos (01-2007)
Aborda os elementos do modelo democrático-deliberativo e os princípios da justificação das decisões, da economia, do desacordo moral, da inclusão ou universalidade, da aplicação seletiva e da reciprocidade, além de abordar temas como o outreach e o stakeholder.

Tavares, André Ramos (07-2009)
Estuda as denominadas decisões constitucionais vinculantes (ou precedentes constitucionais).

Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano (2015)

Tavares, André Ramos (2019)


Tavares, André Ramos (06-2007)
Apresenta um estudo comparado sobre a Constituição, do Brasil e dos Estados Unidos. Traz considerações acerca do direito, visto antes e após da segunda metade do século XX. Expõe teorias que enfocam a Constituição e sua finalidade, e comenta aspectos das seguintes teorias: processual da Constituição; democrática; organicista; e, em especial a dos valores substantivos. Apresenta críticas à teoria processualista ao Poder judiciário.


Tavares, André Ramos (10-2008)
Recorda o surgimento do texto de 1988 e o ritual de sua passagem, além de tratar da retomada da democracia e da preocupação com os direitos fundamentais. Aborda ainda o papel do Judiciário e da estrutura federativa na cidadania e apresenta um breve balanço dos vinte anos da Carta.

Agra, Walber de Moura; Castro, Celso Luiz Braga de; Tavares, André Ramos (2008)

Tavares, André Ramos (01-2009)
Analisa a atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça, em especial seu impacto na atividade primária de fiscalizar o cumprimento da Constituição e dos deveres constitucionalmente impostos.

Tavares, André Ramos (2015)

Tavares, André Ramos (04-2008)
Trata-se de jurisprudência comentada que focaliza o estudo de uma amostragem de dezessete decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal acerca do federalismo na Constituição de 1988. O estudo intentou obter critérios para diferenciar uma norma geral de uma norma especial e para alocar determinado item como matéria referente à competência legislativa privativa ou à concorrente.


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