BDJur - Buscando no repositório

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Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e complexidade do ordenamento

Tepedino, Gustavo (2005)

Artigo

Código civil interpretado: conforme a Constituição da República

Tepedino, Gustavo; Barboza, Heloisa Helena; Moraes, Maria Celina Bodin de (2014)

Sumário de livro

Controle de abusividade da cláusula de eleição de foro = Abusive practices control concerning the choice of court clause

Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato (2017)

Artigo de revista

Contornos das garantias autônomas no Direito brasileiro = Contours of autonomous guarantees in Brazilian Law

Tepedino, Gustavo; Peçanha, Danielle Tavares (2021)

Artigo de revista

O consentimento na circulação de dados pessoais = Consent to the processing of personal data

Tepedino, Gustavo; Teffé, Chiara Spadaccini de (2020)

Artigo de revista

Consensualismo na arbitragem e teoria do grupo de sociedades

Tepedino, Gustavo (2011)

Artigo

Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária = Real estate collateral sharing through fiduciary ownership

Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato (2019)

Artigo de revista

Comentários ao novo Código Civil: volume X (arts. 653 a 756): das várias espécies de contrato: do mandato: da comissão: da agência e distribuição: da corretagem: do transporte

Teixeira, Sálvio de Figueiredo; Tepedino, Gustavo (2008)

Sumário de livro

Comentários ao Código Civil: Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.276)

Tepedino, Gustavo; Azevedo, Antonio Junqueira de (coord.) (2011)

Sumário de livro

Coligação contratual e arbitragem: limites impostos pelo princípio da relatividade dos contratos = Group of contracts and arbitration: limits imposed by the privity of contracts

Tepedino, Gustavo (2021)

Artigo de revista

A cláusula Forfeiture como instrumento de gestão de riscos nos contratos de exploração de petróleo = The Forfeiture clause as a risk allocation instrument in oil exploitation contracts

Tepedino, Gustavo; Bandeira, Paula Greco; Machado, Bruna Vilanova (2023)

Artigo de revista

Cidadania e os direitos de personalidade

Tepedino, Gustavo (2002)

Analisa os direitos da personalidade, defendendo a necessidade de ampliação interpretativa da proteção da pessoa humana em face da insuficiente técnica regulamentar.

Artigo

A causalidade nas ações de responsabilidade atribuídas ao hábito de fumar

Tepedino, Gustavo (2006)

Artigo de revista

Breves anotações sobre o dever de revelação dos árbitros = Brief remarks on the arbitrators’ duty of disclosure

Tepedino, Gustavo; Bandeira, Paula Greco (2023)

Artigo de revista

Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais

Tepedino, Gustavo; Menezes, Joyceane Bezerra de (2019)

Sumário de livro

Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável

Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato (2016)

Artigo de revista

Apontamentos sobre a cláusula penal a partir da superação da tese da dupla função = Notes on the penalty clause after the overcoming of the thesis of the dual function

Tepedino, Gustavo; Konder, Carlos Nelson (2022)

Artigo de revista

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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