A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Afonso, Henrique Weil; Magalhães, José Luiz Quadros de (01-2011)
Discute as características elementares do direito internacional público moderno, suas relações com o modelo europeu moderno de Estado-nação e suas mudanças paradigmáticas ocasionadas pela perspectiva intercultural dos Estados Plurinacionais. Nesse último tópico, analisa os casos da Bolívia e do Equador com suas novas constituições, outorgadas no ano de 2008.
Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da; Sandoval Vásquez, Francisco Rubén; Afonso, Henrique Weil (2020)
Debate como estratégias de preservação ambiental acompanhadas de um arcabouço legal, o qual legaliza o uso, apropriação e gestão do patrimônio natural, podem gerar uma mudança comportamental nos seres humanos.