A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o impacto da Inteligência Artificial (IA) no Direito Penal no contexto da Quarta Revolução Industrial. Argumenta que o impacto inevitável da IA no sistema legal requer que tomemos medidas para evitar que a lei perca sua essência. Conclui que o Direito Penal deve levar em conta as capacidades e implicações da IA, mas deve fazê-lo sem obstruir o desenvolvimento tecnológico ou causar alarme injustificado.