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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A possibilidade/direito do militar passar para a reserva remunerada acumulando proventos com a remuneração de professor
Albuquerque, Lorena Carneiro Vaz de Carvalho (2015)
Artigo de revista
Das consequências face à ausência de fundamentação em uma sindicância militar
Albuquerque, Lorena Carneiro Vaz de Carvalho (2016)
Artigo de revista
Da inobservância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos administrativos em relação aos militares e às sindicâncias
Albuquerque, Lorena Carneiro Vaz de Carvalho (2016)
Artigo de revista
Aposentadoria espontânea e a consequente extinção do contrato de trabalho dos empregados públicos
Albuquerque, Lorena Carneiro Vaz de Carvalho (2016)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
