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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Teoria da nulidade no processo penal
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2022)
Sumário de livro
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2007)
Artigo
Requisitos da prova pericial em matéria criminal = Requirements for expertise proof in criminal law
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2017)
Artigo de revista
Procedimento ordinário e razoável duração do processo
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2008)
Artigo de revista
Poder Judiciário e o direito ao sigilo: função e interpretação = Judiciary and confidentiality: function and interpretation
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2015)
Artigo de revista
Natureza jurídica da transação penal e efeitos decorrentes
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (08-2006)
Artigo
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2006)
Artigo
Informática jurídica e tecnologia no processo penal
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2014)
Artigo
Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2008)
Artigo
Efetivação dos direitos a partir da tradição da linguagem
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (05-2008)
Artigo
Efeito vinculante e concretização do direito
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2009)
Sumário de livro
Direito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2015)
Artigo
Curso de direito processual penal: em conformidade com a teoria do direito
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2024)
Sumário de livro
Constituição, interpretação e ideologia
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2008)
Artigo
Certeza processual e concretização judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2008)
Artigo
Ação popular: rumo à efetividade do processo coletivo
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de (2008)
Sumário de livro
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