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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O STF, numa manobra jurídica, buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que, não sendo observado, quebraria o país
Almeida, Edson Sebastião de (2024)
Artigo de revista
Reforma tributária: comparativos PEC 45/2019 e da PEC 110/2019 e as propostas do Governo Federal por meio do PLC 3.887/2020 e do PL 2.337/2021
Almeida, Edson Sebastião de (2021)
Artigo de revista
Reaposentação: o julgamento pelo STF em 06.02.2020 retrata um ativismo judicial?
Almeida, Edson Sebastião de (2020)
Artigo de revista
Previdência complementar: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
Almeida, Edson Sebastião de (2021)
Artigo de revista
Crimes contra a ordem tributária: conflitos das normas de combate à sonegação fiscal com os novos paradigmas da era digital das modernas governanças corporativas públicas e privadas
Almeida, Edson Sebastião de (2014)
Sumário de livro
Aposentados: escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá?
Almeida, Edson Sebastião de (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
