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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Violência, criminalidade e defesa social
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2010)
Artigo de revista
Novas perspectivas sobre a aplicação do instituto da revelia no processo penal = New perspectives about the use of the in absentia doctrine in criminal procedure
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2018)
Artigo de revista
O direito do intersexual à identidade de gênero e ao registro civil
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2022)
Artigo de revista
Direito de vizinhança: o uso abusivo da propriedade imóvel
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2012)
Artigo de revista
Concessão do pedido da tutela antecipatória na própria sentença
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2000)
Artigo de revista
Bolsa e quotas para vítimas
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2013)
Artigo de revista
A aplicação do princípio da cooperação no Processo Penal
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2016)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
