A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Tece considerações acerca do instituto de direito processual da contra-cautela. Aborda a natureza jurídica do próprio processo cautelar, enfocando a contra-cautela como medida garantidora da equiparação de interesses. Conceitua o que é caução, ressalta sua natureza jurídica e afirma a mesma como contra-cautela, abordando seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais.