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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O vício na formação do litisconsórcio passivo necessário unitário: entendendo a nulidade da sentença de mérito tratada no Inciso I, do Artigo 115, do Código de Processo Civil de 2015 = The defect in formation of necessary unitary passive litigation consortium: understanding the nullity of the judgment on merit treated by Article 115, I, of the 2015 Civil Procedure Code
Alvarez, Anselmo Prieto; Rigato, Rafael Modesto (2020)
Artigo de revista
As repercussões extraprocessuais e processuais (competência e inversão do ônus da prova) da facilitação da defesa de direitos do consumidor, como garantia básica do sistema
Alvarez, Anselmo Prieto (2005)
Artigo
Questões polêmicas sobre prova emprestada no Direito Processual Civil brasileiro = Controversial issues on borrowed evidence in Brazilian Civil Procedural Law
Alvarez, Anselmo Prieto; Lopes, Felipe dos Santos (2023)
Artigo de revista
Pseudo-hipótese de antinomia entre o Artigo 221, caput, do Código Civil e o Artigo 784, inciso III, do Código de Processo Civil: o documento subscrito pelo devedor = A hypothetical antinomy between Article 221 of the Brazilian Civil Code and Article 784, III, of the Brazilian new Code of Civil Procedure: the document subscribed by the debtor
Alvarez, Anselmo Prieto; Cury, Augusto Jorge (2020)
Artigo de revista
O “novo regime jurídico” da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de Liberdade Econômica (aspectos materiais e processuais) = The “new legal system” of corporation disregard doctrine, created by Economic Liberty Act (substantive and procedural aspects)
Alvarez, Anselmo Prieto; Santos, Pablo Francisco dos (2020)
Artigo de revista
Uma moderna concepção de assistência jurídica gratuita
Alvarez, Anselmo Prieto (2000)
Artigo de revista
Manual de processo civil e prática forense
Alvarez, Anselmo Prieto; Silva, Nelson Finotti (2008)
Sumário de livro
O julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídico = The merit interlocutory judgment and its legal regime
Alvarez, Anselmo Prieto; Pinho, Américo Andrade (2020)
Artigo de revista
Estratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limites = Strategies to curb repetitive litigation under the Brazilian 2015 Code of Civil Procedure: expectations and boundaries
Alvarez, Anselmo Prieto; Pieroni, Fabrizio de Lima; Serpa, Luciane (2018)
Artigo de revista
Dos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvenção = The limits to the objective and subjective enlargement of the lawsuit brought by the counterclaim
El Bacha, Ahmad Jamal Ahmad; Alvarez, Anselmo Prieto; Maekava, Georgia Sonoe (2018)
Artigo de revista
Dois pontos polêmicos sobre cumprimento provisório: suspensividade da apelação e a exigência de caução = Two controversial points about provisional decision enforcement: suspensivity of the appeal and the requirement of security
Alvarez, Anselmo Prieto; Françolin, Wanessa de Cássia (2022)
Artigo de revista
Do cabimento de honorários advocatícios no incidente de desconsideração de personalidade jurídica: uma visão crítica ao entendimento atual da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça = The applicability of attorney’s fees in the incident of piercing the corporate veil: a critical view of the current position of the third panel of the Superior Court of Justice
Alvarez, Anselmo Prieto; Lopes, Felipe dos Santos (2022)
Artigo de revista
Da plúrima natureza jurídica do mandado de segurança = The multiple legal nature of the writ
Alvarez, Anselmo Prieto; Mortati, Lucas Cavina Mussi (2020)
Artigo de revista
Os atributos da obrigação inadimplida para cobrança em ação monitória: a necessidade de certeza, liquidez e exigibilidade = The attributes of the default obligation for collection action by special procedure: the need for certainty, liquidity and demandability
Alvarez, Anselmo Prieto; Cury, Augusto Jorge (2020)
Artigo de revista
O amicus curiae e os limites de sua parcialidade na relação jurídica processual = The amicus curiae and the limits of its partiality in the procedural legal relationship
Alvarez, Anselmo Prieto; Françolin, Wanessa de Cássia (2022)
Artigo de revista
A ação de consignação no Código de Processo Civil de 2015 = The payment consignment suit in the Civil Procedure Code of 2015
Alvarez, Anselmo Prieto; Mortati, Lucas Cavina Mussi (2021)
Artigo de revista
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