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Teorias da justiça: justiça e exclusão
Giacoia, Gilberto; Brega Filho, Vladimir; Alves, Fernando de Brito (2021)
Sumário de livro
Premissas para uma teoria do Direito Previdenciário difuso = Premises for a diffuse social security theory
Alves, Fernando de Brito; Pancotti, Luiz Gustavo Boiam (2018)
Artigo de revista
Margens do direito: a nova fundamentação do direito das minorias
Alves, Fernando de Brito (2010)
Sumário de livro
Interfaces artificiais e interpretação judicial: o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direito = Artificial interfaces and judicial review: the problem of the use of artificial intelligence and the fuzzy methodology in the application of the law
Cambi, Eduardo; Alves, Elidia Aparecida de Andrade; Alves, Fernando de Brito (2019)
Artigo de revista
As ilações probatórias retiradas pelo juiz, o direito/dever ao silêncio e a colaboração das partes no Processo Civil brasileiro e português = The evidential conclusions drawn by the judge, the right/duty to silence and the collaboration of the parties in the Brazilian and Portuguese Civil Proceedings
Miguel, José Antonio; Alves, Fernando de Brito (2022)
Artigo de revista
Fatores que levam ao hiperpresidencialismo e a necessidade de uma reforma política no Estado brasileiro = Factors that lead to the hyperpresidentialism and the need for political reform in the Brazilian State = Facteurs qui conduisent à l’hyperprésidentialisme et la nécessité d’une réforme politique dans l’État brésilien
Alves, Fernando de Brito; Castilho, Ana Flávia de Andrade Nogueira; Mandarino, Renan Posella (2020)
Artigo de revista
Direitos fundamentais revisitados
Cambi, Eduardo; Klock, Andrea Bulgakov; Alves, Fernando de Brito (2008)
Sumário de livro
Considerações sobre o regime jurídico dos direitos sociais: o direito fundamental ao trabalho = Considerations on the legal regime of social rights: fundamental right to the labour
Figueiredo, Mayra Freire de; Alves, Fernando de Brito (2017)
Artigo de revista
O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco = The continued payment benefit applied to the transgenic population in risk situation
Alves, Fernando de Brito; Pancotti, Heloísa Helena Silva (2019)
Artigo de revista
Acerca de la máxima gravedad de las infracciones penales en España y Brasil= About the maximum severity of criminal offenses in Spain and Brazil
Alves, Fernando de Brito; Kazmierczak, Luiz Fernando; Rodríguez Ferrández, Samuel (2019)
Aponta que o instituto de "Prisão permanente revisível" localizado na Espanha e o instituto de "Crimes hediondos" situado no Brasil são similares, embora as soluções normativas encontradas por cada sistema sejam diferentes e reguladas por cada cultura jurídica e para questões específicas de política criminal de cada país.
Artigo de revista

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