1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-11 de 11

A tutela específica contra o ilícito (Art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em aefesa do consumidor = The judicial provisions against illicit acts (Article 497 of Brazilian Civil Procedure Code) in consumer class actions
Zaneti Jr., Hermes; Alves, Gustavo Silva; Lima, Rafael de Oliveira (2017)
Artigo de revista
A suspensão das ações individuais por ordem judicial no processo coletivo: fundamentos, procedimento e aplicação = The suspension of individual actions by court order in the collective suit: fundamentals, procedure, and application
Alves, Gustavo Silva (2023)
Artigo de revista
A ratio decidendi do precedente STF/RE 573.232/SC: substituição processual v. representação processual: desnecessidade de autorização assemblear nas ações coletivas em defesa ao consumidor = The ratio decidendi of the brazilian Supreme Court precedent RE 573.232/SC: replacement procedure v. representation procedure: needlessness of assembly’s authorization in brazilian consumer class actions
Zaneti Jr., Hermes; Ferreira, Carlos Frederico Bastos; Alves, Gustavo Silva (2016)
Artigo de revista
Projeto “autocomposição no controle de constitucionalidade”: a experiência do NUPA/MPES = Project “consensual solution in constitutional review”: the experience by the NUPA of the public prossecutor’s office of the Espírito Santo state
Zaneti Jr, Hermes; Coura, Alexandre de Castro; Andrade, Luciana Gomes Ferreira de; Berdeal, Francisco Martinez; Alves, Gustavo Silva (2023)
Artigo de revista
Precedentes como fonte do direito no novo CPC: por uma visão argumentativa do discurso jurídico = Precedents as source of law on the new Brazilian Procedure Code: for an argumentative view of the legal discourse
Alves, Gustavo Silva (2017)
Artigo de revista
Intervenção dos membros de grupo no julgamento de casos repetitivos = Intervention of group members on the stantard-solution procedures
Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes; Alves, Gustavo Silva (2020)
Artigo de revista
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? A convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro = Will the "incidente de resolução de demandas repetitivas" extinguish the Brazilian class actions in defense of homogeneous individual rights? The coexistence of the mechanisms under Brazilian legal system
Alves, Gustavo Silva (2017)
Artigo de revista
Breves notas sobre as alterações do Código de Processo Civil pela Lei 14.195/2021: citação eletrônica, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente = Brief notes on the changes in the Brazilian Code of Civil Procedure by federal Law 14,195/2021: service of process, Brazilian discovery and statute of limitations
Zaneti Jr., Hermes; Alves, Gustavo Silva (2022)
Artigo de revista
A aplicação do regime jurídico da coisa julgada sobre questão prejudicial nas ações coletivas = The application of the legal regime of res judicata on a preliminary question in collective actions
Alves, Gustavo Silva (2021)
Artigo de revista
Ações coletivas e julgamento de casos repetitivos: zonas de atuação e convergência entre os objetos a partir da prejudicialidade de uma questão de direito = Brazilian class actions and standard-solution procedures: fields of application and convergence between its objects from the perspective of a prejudicial issue of law
Alves, Gustavo Silva (2019)
Artigo de revista
Ações coletivas e casos repetitivos: a vinculação das decisões no processo coletivo
Alves, Gustavo Silva (2018)
Sumário de livro

Resultados 1-11 de 11