Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-4 de 4
Inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devido à mãe adotante e o Direito Constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo
Amaral, Carolline Scofield (2012)
Artigo de revista
Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração
Amaral, Carolline Scofield (2014)
Artigo de revista
Comentários ao julgamento do RE 567.985/MT e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
Amaral, Carolline Scofield (2014)
Artigo
Benefício especial - Lei nº 12.618/2018: altercações sobre sua natureza jurídica, forma de cálculo, fato gerador, momento da aquisição/ concessão, fruição e regime tributário = Special benefit - Law 12.618/2012: considerations about legal nature, form of calculation, tax event, time of purchase/lease, enjoyment and tax regime
Amaral, Carolline Scofield; Vieira, Fernando Cezar Carrusca (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
