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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Suspensão de prazos judiciais por força da pandemia = Suspension of procedural deadlines due to the pandemic
Talamini, Eduardo; Amaral, Paulo Osternack (2020)
Artigo de revista
Prova por declarações de parte
Amaral, Paulo Osternack (2023)
Sumário de livro
O pedido de suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público = The request to suspend injunctions and judgments contrary to government
Amaral, Paulo Osternack (2014)
Artigo
As novas vicissitudes do processo coletivo brasileiro : um primeiro exame do Projeto de Lei nº 5.139/2009
Amaral, Paulo Osternack (01-2010)
Analisa as repercussões de possíveis alterações no processo coletivo brasileiro trazidas pelo Projeto de Lei nº 5.139, de 2009.
Artigo
Manual do processo de improbidade administrativa
Amaral, Paulo Osternack; Watanabe, Doshin (2023)
Sumário de livro
Manual das provas cíveis
Amaral, Paulo Osternack (2023)
Sumário de livro
A concessão de medidas urgentes em processo arbitral envolvendo o Poder Público
Amaral, Paulo Osternack (2008)
Artigo
Arbitragem no Brasil
Wladeck, Felipe Scripes; Amaral, Paulo Osternack (04-2011)
Apresenta o caráter jurisdicional do processo arbitral no Brasil
Artigo
Arbitragem no âmbito das agências reguladoras = Arbitration within the regulatory agencies
Amaral, Paulo Osternack (2014)
Artigo
Arbitragem e administração pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle
Amaral, Paulo Osternack (2012)
Sumário de livro
Aplicação subsidiária do incidente de desconsideração da personalidade jurídica aos processos administrativos sancionadores = The subsidiary application of the disregard of legal entity incident to administrative sanctioning procedures
Amaral, Paulo Osternack; Martynetz, Caroline; Ábila, Paola Gabriel (2024)
Artigo de revista
O agravo nas ordenações do Reino
Amaral, Paulo Osternack (2011)
Artigo de revista
Resultados 1-12 de 12
