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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A liberdade de iniciativa econômica. Fundamento, natureza e garantia constitucional
Amaral Neto, Francisco dos Santos (1986)
Artigo de revista
A irretroatividade da condição suspensiva
Amaral Neto, Francisco dos Santos (1985)
Artigo de revista
A evolução do Direito Civil brasileiro
Amaral Neto, Francisco dos Santos (1983)
Artigo de revista
A eqüidade no Código Civil brasileiro
Amaral Neto, Francisco dos Santos (2004)
Artigo de revista
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
Amaral Neto, Francisco dos Santos (1988)
Artigo de revista
A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica: perspectivas estrutural e funcional
Amaral Neto, Francisco dos Santos (1989)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
