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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A reparação de danos morais por dissolução do vínculo conjugal e por violação de deveres pessoais entre cônjuges
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2002)
Artigo de revista
Perspectivas sobre o direito à reparação: um novo direito subjetivo do consumidor = Perspectives on the right of redress: a new subjective consumer´s right
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2021)
Artigo de revista
Notas sobre o enquadramento da cláusula earn out na teoria geral do contrato de compra e venda = Notes on the framework of the earn out clause in the general theory of the purchase and sale agreement
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2020)
Artigo de revista
Notas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal = Notes on the distinctions and relations between civil liability and criminal liability
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2020)
Artigo de revista
Notas sobre a transação como contrato típico: instrumento negocial de autorregulação dos conflitos entre particulares = Transaction as a typical contract: instrument of self-regulation of conflicts between individuals
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2017)
Artigo de revista
Notas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no Direito Civil brasileiro = Notes on the subject of driving under the influence as a factor of aggravation of risk in insurance contracts in the Brazilian Civil Law
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2017)
Artigo de revista
Notas sobre a indenização equitativa por danos causados por incapazes: tendência ou excepcionalidade no sistema da responsabilidade civil no direito brasileiro? = Notes on equitative indemnification for damages caused by incompetent persons: trend or exceptionality in the tort law system in Brazilian law?
Facchini Neto, Eugênio; Andrade, Fábio Siebeneichler de (2017)
Artigo de revista
O modelo do Código Civil brasileiro de 2002 sob a perspectiva das funções atuais da codificação
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2007)
Artigo de revista
Mitigação de prejuízo no direito brasileiro: entre concretização do princípio da boa-fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual = Loss mitigation in Brazilian law: between implementation of the principle of good faith and consequence of assumptions of contract liability
Andrade, Fábio Siebeneichler de; Ruas, Celiana Diehl (2016)
Artigo de revista
O impacto da pandemia da covid-19 para a teoria do contrato no Direito Civil brasileiro: uma oportunidade para um modelo solidarista de relação contratual? = The impact of the covid-19 pandemic on the contract theory in Brazilian Civil Law: an opportunity for a solidarist contractual relationship model?
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2020)
Artigo de revista
Os fundos de indenização civil para as vítimas de crime cujo autor é desconhecido ou incerto como exemplo de solidariedade social na responsabilidade civil contemporânea: breves notas de Direito Comparado = The compensation funds for crime victims whose offender is unknown or uncertain as an example of social solidarity in the contemporary tort law: brief notes on the Comparative Law
Andrade, Fábio Siebeneichler de; Soares, Flaviana Rampazzo (2018)
Artigo de revista
Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no Direito Civil brasileiro = Noncompliance of duties in the family environment as a hypothesis for civil labiality: limits and possibilities in the Brazilian civil law
Andrade, Fábio Siebeneichler de; Teixeira, Gabriela Cruz Amato (2018)
Artigo de revista
Da codificação: crônica de um conceito
Andrade, Fábio Siebeneichler de (1997)
Sumário de livro
Considerações sobre o desenvolvimento dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações do trabalho
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2009)
Artigo de revista
Considerações sobre o desenvolvimento da relação entre responsabilidade civil e o Direito de Família no Direito brasileiro = Remarks on the development of the relationship between liability and Family Law in Brazilian Law
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2012)
Artigo de revista
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do Consumidor e no Código Civil = Abusiva clauses in adhesion contracts and its regulation in the Consumer Law and Civil Code
Andrade, Fábio Siebeneichler de (2009)
Artigo de revista
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