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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A redução do formalismo processual na aplicação das regras de impedimento e suspeição do juiz na cooperação judiciária nacional = La riduzione del formalismo processuale sull’applicazione delle norme di impedimento e sospetto del giudice nella cooperazione giudiziaria nazionale
Andrade, Juliana Melazzi (2022)
Artigo de revista
Justiciabilidade e não decisão: quando o poder judiciário não deve decidir
Andrade, Juliana Melazzi (2023)
Sumário de livro
Ensaio sobre a não decisão: os problemas do controle da pauta de julgamentos do STF e das demandas individuais estruturais = Saggio sulla non decisione: i problemi del controllo dell’agenda dei giudizi della Corte Suprema e delle domande individuali strutturali
Andrade, Juliana Melazzi (2024)
Artigo de revista
A delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiro = The delegation of the exercise of competence in the Brazilian enforcement proceedings
Andrade, Juliana Melazzi (2019)
Artigo de revista
A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual = Extrajudicially electronic enforceable instrument by procedural legal transactions
Barbi, Marcelo; Andrade, Juliana Melazzi (2018)
Artigo de revista
Cooperação prognóstica: Cooperação Judiciária Nacional como instrumento de inovação nos termos da Res. CNJ 395/2021 = Prognostic cooperation: National Judicial Cooperation as an instrument of innovation under the terms of Res. CNJ 395/2021
Minami, Marcos Youji; Andrade, Juliana Melazzi (2024)
Artigo de revista
Controle de decisões judiciais imotivadas: representação, inconstitucionalidade e compensação por prejuízos anormais ou injustos = The control of decisions without reasoning: representation, unconstitutionality and compensation for unusuals or unfair damages
Andrade, Juliana Melazzi (2022)
Artigo de revista
A competência dos tribunais para julgamento de IRDRs: possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores = La competenza dei tribunali per il giudizio dei "IRDRs": possibile incompatibilità decisionale e l' (obbligatorio) rinvio alle Corti Superiori
Andrade, Juliana Melazzi (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
