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Tributação e estado de direito
Ataliba, Geraldo (1978)
Artigo de revista
Salário-educação. Natureza jurídica. Imunidade tributária recíproca das pessoas jurídicas. Princípios constitucionais [Parecer]
Ataliba, Geraldo (1972)
Artigo de revista
Salário educação. Contribuição previdenciária [Parecer]
Ataliba, Geraldo (1965)
Artigo de revista
Revisão constitucional
Ataliba, Geraldo (1991)
Artigo de revista
Requisição do Ministério Público a juiz: relações entre órgãos constitucionais autônomos
Ataliba, Geraldo (2015)
Artigo de revista
República e constituição
Ataliba, Geraldo (2011)
Sumário de livro
Reformulação da legislação sobre concorrência pública
Ataliba, Geraldo (1967)
Artigo de revista
Reforma tributária (Emenda Constitucional n° 23, de 1º de dezembro de 1983)
Ataliba, Geraldo; Barreto, Aires Fernandino; Giardino, Cléber (1984)
Artigo de revista
Reeleição das Mesas do Legislativo
Ataliba, Geraldo (1981)
Artigo de revista
Recurso em matéria tributária
Ataliba, Geraldo (1988)
Artigo de revista
Princípios informativos do contencioso administrativo tributário federal
Ataliba, Geraldo (1978)
Artigo de revista
Limites à revisão constitucional de 1993
Ataliba, Geraldo (1993)
Artigo de revista
Licitação. Edital. Prazo [Parecer]
Ataliba, Geraldo (1977)
Artigo de revista
Liberdades públicas
Ataliba, Geraldo (1987)
Artigo de revista
Liberdade e poder regulamentar
Ataliba, Geraldo (1980)
Artigo de revista
Judiciário e minorias
Ataliba, Geraldo (1987)
Artigo de revista
ISS e Locação. Conceito constitucional de serviço. Locação não é serviço: não pode a lei assim considerá-la para efeitos tributários
Ataliba, Geraldo; Barreto, Aires Fernandino (1987)
Artigo de revista
Irredutibilidade dos vencimentos dos magistrados. Responsabilidade civil do Estado [Parecer]
Ataliba, Geraldo (1982)
Artigo de revista
Inviolabilidade dos parlamentares
Ataliba, Geraldo (1979)
Artigo de revista
Iniciativa de lei complementar de normas gerais de Direito Tributário
Ataliba, Geraldo (1985)
Artigo de revista

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