Examina o desenvolvimento do regime de nulidade dos atos processuais pelos sistemas europeus. Analisa desde a origem do primado legislativo da nulidade na França até as características atuais dos sistemas inglês e alemão. Aborda a legitimidade do processo e o processo justo; compara os Códigos de Processo Civil brasileiro e italiano; e aponta, por fim, uma nova e continuamente mutável ordem, no âmbito dos atos processuais.

Discute a expansão contínua do sistema jurídico italiano e como isso pode levar à instabilidade e insegurança na aplicação das leis. Destaca a necessidade de reformas jurídicas, em vez de processuais, para alcançar maior efetividade na proteção dos direitos.