A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Avelino, Antoniel Ferreira; Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César (06-2008)
Analisa a execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas, os acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades. Examina o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua arrecadação, fator de fortalecimento da previdência social, pela qual todos são responsáveis e da própria justiça do trabalho.
Avelino, Antoniel Ferreira; Targa, Maria Inês Correa de Cerqueira César (2002)
Analisa a questão do fato gerador da contribuição previdenciária nas reclamações trabalhistas. Trata, também, da conciliação e sua vinculação aos termos da ação e mesmo à sentença transitada em julgado.