Aborda a historia institucional, as materialidades da aplicação do Direito e quem são os sujeitos jurídicos de proteção. Apresenta como a colonialidade do Direito é responsável pela construção de instituições que reproduzem opressões sistemáticas e institucionalizadas. Aponta a existência de uma sobrevalorização do padrão histórico de poder o qual se elegeu o trabalho assalariado aos europeus na América Latina e subdelegou os processos de exploração da terra às/aos indígenas e às/aos negras/os.