Destaca os princípios básicos da proteção de testemunhas e a estrutura legal, tanto em nível internacional quanto nacional. Aborda o papel dos principais responsáveis no processo de proteção de testemunhas. Examina os desafios encontrados na implementação das medidas de proteção a testemunhas nas Bahamas.

Apresenta um panorama do papel dos promotores em Uganda para prevenir a tortura e os maus-tratos de pessoas acusadas, especificando os deveres dos promotores neste assunto. Dispõe de algumas informações sobre o mandato do Gabinete do Diretor do Ministério Público e dos tipos de Promotores existentes em Uganda atualmente. ugere a necessidade de reformas visando melhores investigações sobre crimes de tortura perpetrados naquele país.

Explora como o arcabouço constitucional promove a independência do Diretor de Ministério Público das Bahamas. Examina ainda, as estratégias adotadas pelo Procurador-Geral com o objetivo de aumentar a independência e critérios do Ministério Público.

Explora as fases investigatórias e o início dos procedimentos através da fase de julgamento e como o procurador do Tribunal Penal Internacional executa os seus poderes discricionários e afirma sua independência.