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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O Tratado de Lisboa no divã : uma reflexão sobre estatalidade, constitucionalidade e União Européia
Balaguer Callejón, Francisco (07-2008)
Analisa o Tratado de Lisboa no contexto do processo de integração e de constitucionalização da Europa.
Artigo
As relações entre o Tribunal de Justiça da UE e os Tribunais Constitucionais nacionais dos Estados Membros
Balaguer Callejón, Francisco (2010)
Artigo de revista
Possibilidades e limites da reforma constitucional na Espanha no contexto do Estado autonômico integrado na União Europeia
Balaguer Callejón, Francisco (2009)
Artigo de revista
A dimensão constitucional do Estado Social de Direito na Espanha
Balaguer Callejón, Francisco (2008)
Artigo de revista
A Constituição do algoritmo
Balaguer Callejón, Francisco (2023)
Sumário de livro
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Balaguer Callejón, Francisco (2010)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
