Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-7 de 7
A responsabilidade civil da companhia por atos ilícitos praticados pelo acionista controlador: reflexões a partir do caso Petrobras = The company’s civil liability for illicit acts carried out by the controlling shareholder: reflections from the Petrobras case
Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto (2023)
Artigo de revista
O desafio representado pela natureza jurídica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados à concretização da Lei Federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor = The challenge posed by the legal nature of the National Data Protection Authority following Federal Law no. 13,709/2018 as a new instrument for the defense of consumer rights
Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto (2020)
Artigo de revista
Contratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º, da Lei do Inquilinato = Built to suit contracts, other atypical real estate operations and the banalization of the penalty clause provided for in Art. 54-A, § 2, of the Tenancy Act
Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto (2024)
Artigo de revista
O contrato built to suit e as ações locatícias
Balestreiro Filho, Marcos Alberto (2023)
Sumário de livro
O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do Inquilinato = The built to suit contract and its incompatibility with essential disciplines of the Tenancy Law
Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto (2020)
Artigo de revista
Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código Civil: uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar = Grandparents child support duties and the controversy regarding the call provided for in article 1698 of the Civil Code: an analysis in the light of the divisibility of the child support obligation
Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto (2023)
Artigo de revista
Afinal, existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de Processo Civil de 2015? = After all, is there a general clause for judicial procedural adaptation in the Civil Procedure Code of 2015?
Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
