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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Proteção do meio ambiente na constituição da república
Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira (2008)
Sumário de livro
O Estado Democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados
Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira; Lima, Eduardo Martins de; Nascimento, Vinicius Gonçalves Porto; Villaça, Ana Carolina Alves; Brasil, Marina Dayrell (2010)
Artigo de revista
Constitucionalismo em tempos de pandemia
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim; Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira (2020)
Sumário de livro
Resultados 1-3 de 3
