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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Revisitando o caso do depositário judicial infiel: entre o distinguishing não realizado pelo STF e a proposta de superação e releitura do RE 466.343/SP = Revisiting the case of the unfaithful judicial depositary: between the “distinguishing” not carried out by the Supreme Federal Court and the proposal to overcome and re-read the Extraordinary Appeal 466,343/SP
Barbiero, Louri Bruno (2024)
Artigo de revista
O juízo de admissão sobre o “descumprimento de preceito fundamental” na ADPF: um espaço de análise subjetiva salutar a uma Suprema Corte ou insegurança? A resposta do STF na ADI 2.231 = The admission judgment on the “non-compliance with a fundamental precept” in the ADPF: a space for subjective analysis beneficial to a Supreme Court or insecurity? The STF’s response in ADI 2,231
Barbiero, Louri Bruno; Silva, Pâmela Helena da (2024)
Artigo de revista
45 anos da Lei de Anistia e o STF: entre a memória, o esquecimento e o silêncio do plenário e a possibilidade de redenção da Suprema Corte à luz da ADPF 320 = 45 years of the Amnesty Law and the Brazilian Supreme Court: between memory, oblivion and the silence of the plenary and the possibility of redemption of the Supreme Court in the light of ADPF 320
Barbiero, Louri Bruno (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3