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Reflexos da repercussão geral no sistema de interposição conjunta do recurso extraordinário e do recurso especial e a sugestão para o problema
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro (2008)
Artigo
Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Lima, Fábio Lindoso e (2015)
Artigo de revista
A possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaração = The possibility of using appeal to correct contradictions, obscurity, omission and harmless errors
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Pordeus, Marcela Domingues (2017)
Artigo de revista
A penhora on line após o advento da Lei 11.382/2006
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro (2007)
Artigo
A nova face e os novos desafios da Defensoria Pública: fortalecimento e interiorização. Os impactos da Emenda Constitucional 80/2014
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro (2014)
Artigo de revista
A natureza jurídica dos embargos do devedor de acordo com o atual estágio da “ciência” processual brasileira
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro (2009)
Artigo
Isonomia dinâmica e vulnerabilidade no Direito Processual Civil
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Maia, Maurilio Casas (2014)
Artigo
A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023): sobre os honorários defensoriais = The inevitable overruling of Statement 421 of the STJ’s Súmula after RE-RG 1,140,005/RJ (STF, June-2023): about the Brazilian public defender office’s fees
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Maia, Maurilio Casas; Feitosa, Arilson Conceição (2023)
Artigo de revista
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a suspensão dos processos pendentes = The IRDR and the suspension of the pending actions
Lopes, Flávio Humberto Pascarelli; Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Siqueira, Taíze Moraes (2021)
Artigo de revista
Decisão interlocutória: sistematização e recorribilidade
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro (2022)
Sumário de livro
O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski: devemos repensar o partido político? = Brazil’s debate on independent candidacy and the work of Moisei Ostrogorski: should we rethink political parties?
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Lima, Paulo Bernardo Lindoso e (2018)
Artigo de revista
Controle de constitucionalidade pelo STJ: uma medida contra legem? = Judicial review in “recurso especial” by STJ: a contra legem measure?
Abboud, Georges; Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Oka, Juliana Mieko Rodrigues (2016)
Artigo de revista
Uma contribuição direta aos embargos de divergência e indireta aos Tribunais Superiores: homenagem a Marcus Vinícius de Abreu Sampaio = A direct contribution to the “embargos de divergência” and indirectly to the Higher Courts: homage to Marcus Vinícius de Abreu Sampaio
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro (2022)
Artigo de revista
A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo = "External" contradictory and the duty of coherence in legal reasoning: nemo potest venire contra factum proprium
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Lima, Fábio Lindoso e (2015)
Artigo de revista
Autonomia & defensoria pública: aspectos constitucionais, históricos e processuais
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Rocha, Bheron; Maia, Maurilio Casas (2018)
Sumário de livro
Ativismo judicial e teocracia constitucional = Judicial activism and constitutional theocracy
Lopes, Flávio Humberto Pascarelli; Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro (2021)
Artigo de revista
O arresto on-line e o princípio da execução menos gravosa para o credor
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Ale, Camila D’Oliveira (08-2014)
Artigo
Arbitragem de emergência: a tutela de urgência na fase pré-arbitral = Emergency arbitration: urgent interim measures in pre-arbitral procedure
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Gentil Neto, Ayrton de Sena (2018)
Artigo de revista

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