A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Conceitua a violência de gênero. Aborda as dinâmicas da violência de gênero psicológica. Realiza a diferenciação dogmática entre persuasão coercitiva e violência psicológica de gênero.
Faz uma abordagem sobre a imputação e injusto na responsabilidade penal da pessoa jurídica. Propõe diretrizes para a compreensão da responsabilidade da pessoa jurídica por meio de um modelo. Conclui que a responsabilidade penal da pessoa jurídica independe da imputação e/ou responsabilidade da pessoa física.
