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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O tributo no contexto do Estado social e democrático de direito
Beltrão, Demétrius Amaral; Kallás Filho, Elias (2015)
Artigo
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: um estudo preliminar = Regulatory framework of civil society organizations: a preliminary study
Beltrão, Demétrius Amaral; Kallás Filho, Elias; Guimarães, Henrique Cassalho (2017)
Artigo de revista
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: aplicabilidade e noções preambulares da nova sistemática = Regulatory framework of civil society organizations: applicability and preliminary notions of new systematics
Beltrão, Demétrius Amaral; Guimarães, Henrique Cassalho (2019)
Artigo de revista
ISS nas atividades de registros públicos, cartorárias e notariais: pessoalidade dos serviços e regime especial de tributação
Kallás Filho, Elias; Beltrão, Demétrius Amaral (2013)
Artigo de revista
Isenção e isonomia: aspectos econômicos da tributação
Beltrão, Demétrius Amaral (2011)
Artigo de revista
Imunidade tributária das entidades de assistência social: a tensão entre a norma constitucional e os óbices burocráticos = Tax immunity for charitable entities of social assistance: the tension between the constitutional norm and the bureaucratic barriers
Beltrão, Demétrius Amaral; Kallás Filho, Elias; Guimarães, Henrique Cassalho (2015)
Artigo de revista
Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico
Beltrão, Demétrius Amaral (2014)
Artigo
Resultados 1-7 de 7
