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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais
Bergstein, Laís Gomes (2011)
Artigo de revista
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos: uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015 (4148/2008) = The need to maintain the right to information of the consumers on transgenic products: a critical analysis of the Law Bill 34/2015 (4148/2008)
Marques, Claudia Lima; Bergstein, Laís Gomes; Bassani, Matheus Linck (2018)
Artigo de revista
Mínimo existencial e a inconstitucionalidade material do Decreto 11.150/2022 = Existential minimum and the material unconstitutionality of Decree 11,150/2022
Bergstein, Laís Gomes; Calderón, Ricardo Lucas (2023)
Artigo de revista
A ilicitude da publicidade invisível sob a perspectiva da ordem jurídica de proteção e defesa do consumidor
Efing, Antônio Carlos; Bergstein, Laís Gomes; Gibran, Fernanda Mara (2012)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
