A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discute questões relacionadas ao sistema penal, como a participação dos cidadãos na determinação das penas e o tratamento adequado das vítimas. Aborda a mediação, conciliação e reconciliação como alternativas ao processo penal tradicional.
Elabora uma a reflexão penal-criminológica sobre o direito à eutanásia sob uma série de visões éticas, antropológicas, sociais, médicas, jurídicas, econômicas que se complementam.
Explora a importância de abordar a delinquência juvenil por meio da educação especial, apontando como principais motivos, o quantitativo da delinquência juvenil e o qualitativo da educação infantil e da qualidade de vida.
Aborda os conceitos da dimensão religiosa na filosofia da politica criminal. Destaca que o direito penal com uma dimensão religiosa contemporânea está a aparecer/reaparecer.
Discute a relação entre a deontologia e a vitimologia no campo da criminologia. Apresenta uma série de tópicos relacionados a esse tema. Destaca Günther Kaiser como um especialista perspicaz com habilidades discursivas.
Analisa relações entre vingança e perdão no contexto da política criminal e do Direito Penal. Discute um histórico comparativo do princípio do talião nesses campos, enfatizando que o talião é mais do que uma abordagem unidimensional, sendo um princípio dialético de integração cósmica.
Analisa a eficácia das sanções penais nos crimes de natureza econômica. Examina a legalidade e legitimidade das sanções criminais em delitos econômicos.