A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o direito à tutela judicial efetiva, com ênfase em medidas cautelares, técnicas processuais de sumarização, poder cautelar genérico e responsabilidade dos juízes, visando a efetividade dos direitos da Lei Fundamental para melhorar a qualidade institucional dos poderes do Estado.
Grinover, Ada Pellegrini; Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da; Zamorano, Abel Augusto; Sosa, Angel Landoni; Silva, Carlos Ferreira da; Véscovi, Eduardo; Robles Garzón, Juan Antonio; Silva, Luis Ernesto Vargas da; Berizonce, Roberto Omar (2008)
Aborda a constitucionalização das garantias e a missão da jurisprudência como receptora dos princípios das convenções e tratados sobre Direitos Humanos; Demonstra os conflitos de interesse público e suas características típicas; O tratamento dos conflitos de interesse público na CSN e outros tribunais argentinos; Os litígios de interesse público na experiência colombiana; Demonstra a judicialização dos conflitos e a participação dos juízes nas políticas públicas e relata as vantagens e desafios decorrentes do crescente ativismo judicial nos conflitos de interesse público.
Disserta sobre a retomada da democracia na Argentina e os meios legais para a proteção dos direitos humanos, analisa especialmente a Ley Nacional n. 23.098 de 28 de setembro de 1984, que instrumenta um novo sistema normativo para o Habeas Corpus.
Realiza um estudo comparado dos chamados serviços de assistência jurídica às populações carentes, englobando países como os Estados Unidos, França, Canadá, Suécia, Alemanha, Grã-Bretanha, Áustria, entre outros.
Recapitula brevemente os processos de constitucionalização de direitos e garantias na América Latina para se aprofundar nos princípios que baseiam o novo CPC brasileiro e, conforme sua reforma, orientariam a partir de então a aplicação do ordenamento jurídico.
Trata da uniformização progressiva dos sistemas de justiça na América Latina, abordando a elaboração das bases dos Códigos “modelo”, sua difusão e adoção.
