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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A pandemia de 2020, sua influência nos contratos administrativos de infraestrutura e as soluções perseguidas pela Administração Pública
Beserra, Benjamin Caldas Gallotti; Beserra, Beatriz Giraldez Esquivel Gallotti (2020)
Artigo de revista
As oportunidades evolutivas decorrentes das crises
Bogossian, Marcos Paulo; Beserra, Benjamin Caldas Gallotti (2020)
Artigo de revista
Estruturas portuárias offshore
Beserra, Benjamin Caldas Gallotti (2013)
Artigo de revista
Concessões portuárias
Beserra, Benjamin Caldas Gallotti (2014)
Artigo de revista
Análise jurídica sobre a competência para celebração dos contratos de uso temporário, de passagem, de cessão de uso não onerosa ou onerosa e de autorização de uso, de acordo com a regência normativa ditada pela Lei nº 12.815/2013
Beserra, Benjamin Caldas Gallotti; Serra, Felipe de Assis (2014)
Artigo de revista
Uma análise abrangente sobre a Portaria nº 24/2010 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que instituiu cobrança pelo uso do espaço físico em águas públicas por estruturas náuticas
Beserra, Benjamin Caldas Gallotti; Huguet, Claudio R. (2011)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
