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A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva?
Bianchini, Alice (2016)
Artigo de revista
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice (2005)
Artigo
A palavra da vítima nos casos de violência de gênero e suas especiais circunstâncias: contributos da criminologia = The victim’s word in cases of gender violence and its special circumstances: contributions from criminology
Bianchini, Alice (2021)
Artigo de revista
A medida protetiva de urgência deve ser revogada nos casos em que o casal reata o relacionamento? Uma análise a partir da perspectiva de gênero = Should the urgent protective measure be revoked in cases where the couple gets back together? An analysis from the gender perspective
Bianchini, Alice (2023)
Artigo de revista
Maioridade penal e o Direito Penal emergencial e simbólico
Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice (2007)
Artigo de revista
Limites das “anistias” concedidas pela Lei 10.826/2003 aos “possuidores” de armas de fogo
Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice (2004)
Artigo
Lei Maria da Penha: aspectos criminais e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero
Bianchini, Alice (2020)
Sumário de livro
Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade
Bianchini, Alice; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Artigo de revista
Lei da violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice (2006)
Artigo de revista
Justa causa no Processo Penal: conceito e natureza jurídica
Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice (2002)
Artigo de revista
Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei nº 13.104/2015
Bianchini, Alice; Gomes, Luiz Flávio (2015)
Artigo
Efeitos da preclusão pro judicato no Processo Penal
Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice (2003)
Artigo de revista
Direito penal: introdução e princípios fundamentais
Bianchini, Alice; Molina, Antonio García-Pablos de; Gomes, Luiz Flávio (2009)
Sumário de livro
Crimes tributários e encerramento do recurso fiscal
Bianchini, Alice; Gomes, Luiz Flávio (07-2004)
Trata do reconhecimento de débito fiscal e dos requisitos constitutivos de delito tributário.
Artigo
Crimes contra crianças e adolescentes: Lei Henry Borel: revelação espontânea, escuta especializada e depoimento especial: crimes sexuais contra crianças e adolescentes: cibercrimes: crime de violência institucional
Bianchini, Alice; Bazzo, Mariana; Chakian, Silvia; Teixeira, Tarcila Santos (2024)
Sumário de livro
Considerações críticas ao modelo de política criminal paleorepressiva
Bianchini, Alice (2000)
Artigo de revista
A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral
Bianchini, Alice; Barros, Francisco Dirceu (2012)
Artigo de revista

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