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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Reparação por danos: indenização por valor subjetivo (“private valuation”) ou objetivo (“market value”)? = Measure of damages: subjective value (private valuation) or objective value (market value)?
Birchal, Leonardo de Abreu (2018)
Artigo de revista
Perda de objeto de agravo de instrumento, em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?
Birchal, Leonardo de Abreu; Fonseca, Fernando Daniel de Moura (2010)
Artigo
Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
Fonseca, Fernando Daniel de Moura; Birchal, Leonardo de Abreu (2008)
Artigo de revista
Juros diferenciados para a Fazenda Pública, por quê?
Birchal, Leonardo de Abreu (2012)
Artigo
Algumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei 9.800/99 à Lei 11.419/2006
Fonseca, Fernando Daniel de Moura; Birchal, Leonardo de Abreu (2008)
Artigo de revista
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