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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O princípio da liberdade de expressão na internet = The freedom of expression principle on the internet
Campos, Ana Claudia Sousa de; Bittencourt, Ila Barbosa (2020)
Artigo de revista
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana = Current look of the fundamental clause of human dignity
Bittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro (2015)
Artigo
Interpretação pró ser humano (um princípio fundamental) = Interpretation pro human being (a fundamental principle)
Bittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro (2015)
Artigo de revista
A honra individual como corolário da dignidade da pessoa LGBTI+: a Lei 14.532/2023 como instrumento dos direitos fundamentais = Individual honor as a corner of the dignity of the LGBTI+ person: Law 14,532/2023 as an instrument of fundamental rights
Bittencourt, Ila Barbosa; Horvath Júnior, Miguel; Terto Junior, Luciano Lavor (2024)
Artigo de revista
Direito ao reconhecimento: tendência do princípio fundamental = Right to recognition: trend of fundamental principle
Bittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro (2017)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
