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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A valoração das provas no processo administrativo = The valuation of evidence in the administrative process
Becho, Renato Lopes; Bivar Neto, Fernando Caldas (2020)
Artigo de revista
Tributação e emergências: uma análise dos modelos jurídico-tributários de superação das crises
Bivar Neto, Fernando Caldas (2024)
Sumário de livro
Ensaios em direito público: os 10 anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça
Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (2023)
Sumário de livro
Dedução de despesas médicas com reprodução assistida da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas: breve análise da (in)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de outubro de 2014 = Deduction of medical expenses with assisted reproduction of the tax base of income tax: a brief analysys of the (in)sufficiency of Article 94, § 15, of RFB Normative Instruction n. 1.500, of October 29, 2014
Bivar Neto, Fernando Caldas (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
