Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Boiati, Orides (12-1989)
Aborda sobre os novos procedimentos para promoção do processo sumário das contravenções e dos crimes culposos previstos na Constituição federal de 1988, enfocando os ritos processuais, requisitos e ressaltando que a denúncia e promoção da ação penal pública são exclusivas do Ministério público.
Artigo

Boiati, Orides (06-1991)
Analisa os crimes hediondos contra menores de 14 anos, mormente, os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, conforme as diretrizes da Lei n. 8.072/90, que dispõe sobre os crimes dessa natureza.
Artigo

Boiati, Orides (1987)
Artigo de revista

Resultados 1-3 de 3