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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O poder legislativo e a realidade nacional
Borja, Célio (1973)
Artigo de revista
O juízo arbitral
Borja, Célio (1995)
Artigo de revista
A evolução do Direito Constitucional
Borja, Célio (1979)
Artigo de revista
O estatuto constitucional da religião e da beneficência
Borja, Célio (05-2004)
Trata da imunidade da contribuição previdenciária das instituições religiosas.
Artigo
O estatuto constitucional da religião e da beneficência
Borja, Célio (2003)
Artigo
Entidades de previdência complementar. Regime constitucional e legal [Parecer]
Borja, Célio (2004)
Artigo de revista
Empresa de segurança privada. Participação de estrangeiros no capital social [Parecer]
Borja, Célio (2002)
Artigo de revista
Decreto sobre matéria reservada à lei. Seguro de dano: principio indenitário [Parecer]
Borja, Célio (2000)
Artigo de revista
Algumas notas sobre a Emenda Constitucional nº 45
Borja, Célio (2005)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
