A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Reynaldo Soares da; Branco, Pedro Henrique de Moura Gonet; Velloso, João Carlos Banhos; Fonseca, Gabriel Campos Soares da (2022)
Analisa a súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre o poder de iniciativa e atenta para a necessidade de um cuidadoso trato da mesma, a fim de não comprometer a estabilidade do Estado. Examina as consequências danosas da permissão de convalir o vício de iniciativa.
