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Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (05-08-2019)
Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016, celebrado entre a União, por intermédio do Senado Federal, e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; OUTRAS (12-06-2015)
Termo de cooperação entre o STJ e o Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto ou através de encartes e capa personalizada do Superior Tribunal de Justiça.

Silva, Mário Elesbão Lima da; Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (2011)

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (07-08-2019)
Segundo termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016, celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo pelo período de 28.11.2019 a 27.11.2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; OUTRAS (27-06-2014)
Inclui 2º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado com o STJ, o qual fica prorrogado até 23.5.2015.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; OUTRAS (26-02-2013)
Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; OUTRAS (12-06-2015)
Terceiro Termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20120008 celebrado entre o STJ e Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (17-09-2018)
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED n. 9/2016, celebrado entre o Senado Federal e o STJ, que tem por objeto tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado. Prorroga o período de vigência para 28/11/2018 a 27/11/2019.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; PRE (21-03-2007)
Extrato de protocolo de intenções entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça para a cooperação técnica visando a formação da Biblioteca Digital do Senado Federal e integração no Consórcio BDJur.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; OUTRAS (04-04-2014)
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem como objeto tornar disponível ao STJ o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do Prodasen.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; OUTRAS (12-07-2012)
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativa do Brasil.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (23-06-2017)
Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil (rede de informações jurídica e legislativa do Brasil).

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; OUTRAS (30-05-2012)
Extrato de Acordo de Cooperação AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (30-11-2016)
Termo de Execução Descentralizada - TED 9/2016, celebrado entre o Senado Federal e o STJ. O Senado disponibiliza à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do SENADO, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN.

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