Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) (30-01-2023)
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n.
053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o
Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça
do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os
partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.