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A viabilidade de reconhecimento de fraude contra credores em embargos de terceiro = The feasibility of recognizing fraud against creditors in third-party motion
Bufulin, Augusto Passamani; Puppin, Ana Carolina Bouchabki; Encarnação, Paulo Vitor Faria da (2023)
Artigo de revista
Usucapio libertatis
Bufulin, Augusto Passamani (2011)
Artigo
Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência =The protection of patrimonial law through guardianship of evidence
Bufulin, Augusto Passamani; Sousa, Diego Crevelin de (2018)
Artigo de revista
A responsabilidade patrimonial secundária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada e a forma de atuação desses sujeitos no processo = The secondary patrimonial liability of partners in limited liability companies and the way these subjects act in the process
Vermelho, Schamyr Pancieri; Bufulin, Augusto Passamani (2023)
Artigo de revista
Responsabilidade civil no Direito de Família = Civil liability in Family Law
Herkenhoff, Henrique Geaquinto; Bufulin, Augusto Passamani (2018)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário e a coisa julgada = The civil liability of the State for judicial error and res judicata
Bufulin, Augusto Passamani; Araújo, Caio Souto (2022)
Artigo de revista
A responsabilidade civil da companhia por atos ilícitos praticados pelo acionista controlador: reflexões a partir do caso Petrobras = The company’s civil liability for illicit acts carried out by the controlling shareholder: reflections from the Petrobras case
Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto (2023)
Artigo de revista
As repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades = The impact of the Statute of Disabled People in disability theory
Bufulin, Augusto Passamani; Santos, Katharine Maia dos; Reinholz, Rayanne Otilia (2018)
Artigo de revista
A realização do planejamento sucessório como forma de concretização da autonomia da vontade do titular do patrimônio: uma necessária releitura do Direito das Sucessões a partir do direito constitucional de herança e o atual contexto social = The execution of successory planning as a way to achieve the autonomy of the will of the patrimony holder: a necessary review of the law of probate and succession from the constitutional law of heritage and the current social context
Bufulin, Augusto Passamani; Dal’Col, Caio de Sá (2020)
Artigo de revista
Uma perspectiva histórica da declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 130) = A historical perspective of the declaration of unconstitutionality of the Press Act (Law 5.250/1967) by the Supreme Court (ADPF 130)
Bufulin, Augusto Passamani; Santos, Katharine Maia dos (2018)
Artigo de revista
A penhora de bem indivisível e o direito de meação do cônjuge ou coproprietário não executado. Uma análise dos artigos 843 e 891 do Código de Processo Civil de 2015 = A lien of indivisible goods and the right of share of a non-executed spouse or coowner: an analysis of article 843 and 891 of the 2015 Civil Procedure Code
Bufulin, Augusto Passamani; Vermelho, Schamyr Pancieri (2023)
Artigo de revista
Nem isso, nem aquilo. Art. 1.698 do Código Civil como modalidade especial e autônoma de intervenção de terceiros = Neither this nor that. Article 1698 of Civil Code as a special and autonomous modality of thirdparty intervention
Bufulin, Augusto Passamani; Vermelho, Schamyr Pancieri (2023)
Artigo de revista
O negócio jurídico societário e hipóteses de responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade empresária
Bufulin, Augusto Passamani (2014)
Artigo de revista
Limites sobre a atividade judicial na aplicação das normas abertas do Código Civil: critérios para análise de sentenças determinativas
Bufulin, Augusto Passamani (2009)
Artigo
Julgamento conforme o estado do processo no Código de Processo Civil de 2015 = Judgment according to the state of the process in the Civil Procedure Code 2015
Bufulin, Augusto Passamani; Araújo, Caio Souto (2022)
Artigo de revista
A intervenção processual do credor hipotecário na ação de usucapião movida por terceiro em face do proprietário/devedor hipotecante do imóvel = The procedural intervention of the mortgage lender in the action of acquisitive prescription moved by third party in the face of the mortgage owner/debtor of the property
Bufulin, Augusto Passamani; Bonomo Júnior, Aylton; Santos, Katharine Maia dos (2017)
Artigo de revista
Hipoteca: constituição, eficácia e extinção
Bufulin, Augusto Passamani (2012)
Sumário de livro
Flexibilização do procedimento a partir do trânsito de técnicas processuais: implementação via adequação judicial ou convenção atípica? = Procedural flexibilization through transport of processual techniques: implementation by judicial adequacy or atypical convention?
Bufulin, Augusto Passamani; Vilarinho, Tiago Aguiar (2021)
Artigo de revista
O "factoring" na visão do Superior Tribunal de Justiça
Bufulin, Augusto Passamani (2014)
Artigo de revista
Direito sucessório e a herança digital: uma análise em perspectiva e os desafios do ordenamento jurídico brasileiro = Inheritance law and digital heritage: an analysis in perspective and the challenges of the Brazilian legal system
Bufulin, Augusto Passamani; Cheida, Daniel Souto (2020)
Artigo de revista

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