"Examina a questão da prova no processo penal, destacando o objeto, as fontes, os meios e os elementos de prova. No âmbito do Direito à prova, analisa a ação, defesa e a imposição da conduta dialética do processo. Apresenta os problemas fundamentais do processo, o ônus da prova. E, em conclusão, discorre sobre a prova ilícita e seus pormenores."

A obra, originária da dissertação de mestrado, defendida pelo autor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, destina-se não apenas aos estudiosos do direito penal, tanto da graduação como da pós-graduação, permitindo-lhes uma visão sistemática dos conceitos de conduta e de culpabilidade, mas, também, aos operadores do direito criminal, fornecendo-lhes precioso material para a sua compreensão e aplicação.

Investiga os aspectos relacionados ao concurso necessário e concurso eventual de pessoas, analisando a autoria e sua conceituação dogmática. Aborda diversas teorias e as formas de concurso de pessoas e outras questões atinentes ao tema, com destaque para a impunibilidade e os agravantes.