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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Regimes de separação de bens
Portanova, Rui; Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo (2023)
Sumário de livro
Regime de comunhão parcial de bens
Portanova, Rui; Calmon, Rafael (2022)
Sumário de livro
Recursos nas ações de família e de sucessões
Calmon, Rafael (2024)
Sumário de livro
A prisão civil em perspectiva comparatista: e o que podemos aprender com isso
Calmon, Rafael (2018)
Artigo de revista
Pedidos implícitos
Calmon, Rafael (2020)
Sumário de livro
Manual de partilha de bens: na separação, no divórcio e na dissolução da união estável: aspectos materiais e processuais
Calmon, Rafael (2021)
Sumário de livro
Manual de direito processual das famílias
Calmon, Rafael (2024)
Sumário de livro
As fases do divórcio e suas repercussões jurídicas
Calmon, Rafael (2020)
Artigo de revista
A estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/2015 foi um avanço para o direito das famílias?
Calmon, Rafael (2017)
Artigo de revista
Direito das famílias e processo civil: interação, técnicas e procedimentos sob o enfoque do novo CPC
Calmon, Rafael (2017)
Sumário de livro
O destino dos animais de companhia no rompimento da união familiar
Calmon, Rafael (2019)
Artigo de revista
Alimentos: aspectos processuais
Portanova, Rui; Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo (2024)
Sumário de livro
Alimentos: aspectos materiais
Portanova, Rui; Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo (2024)
Sumário de livro
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