A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda o tema da desobediência. Afirma que esta se caracteriza por evitar os atos arbitrários de autoridades que se escondem em suas faculdades de poder. Analisa se as questões de desobediência têm ligação com a procura pela liberdade.
Examina a experiência mexicana no processo de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Realiza uma pequena retrospectiva dos delineamentos provenientes da filosofia do direito em sua preocupação de formalizar juridicamente os direitos indígenas no México, enfocando os temas filosóficos prevalecentes antes desses direitos serem introduzidos pelas reformas constitucionais (1992-2001).