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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Reflexões sobre a distinção entre obrigações de meio e de resultado, sob a ótica da diminuição do papel da culpa como elemento do dever de reparar e da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova = Reflections about the distinction between obligations of means and results, from the perspective of diminishing the role of guilt as an element of the duty to repair and the theory of dynamic distribution of the burden of proof
Caon, Felipe Varela (2019)
Artigo de revista
A funcionalização das obrigações e o inadimplemento antecipado = The functionalization of the obligations and the anticipatory breach
Caon, Felipe Varela (2023)
Artigo de revista
Famílias poliafetivas e simultâneas como entidades familiares = Polyaffective and simultaneous families as family entities
Brasileiro, Luciana; Caon, Felipe Varela (2023)
Artigo de revista
Os direitos da personalidade e o direto das famílias: pontos de convergência = The personality rights and the family law: points of convergence
Caon, Felipe Varela; Marzagão, Silvia Felipe (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
