A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta um debate sobre os Direitos Humanos no contexto do multiculturalismo. Aborda questões sobre direitos coletivos em sociedades internamente multiculturais.
Aborda diferentes perspectivas da noção de igualdade como a lógico-lingüística, a filosófico-política e a jurídica, estabelecendo assim as bases para uma análise mais aprofundada de determinados tópicos atuais da aplicação do princípio da igualdade, como as ações afirmativas e as cotas no sistema eleitoral.
Elabora uma análise do direito comparado da proteção da liberdade de associação nos países da America Latina. Leva em consideração as características internas das associações e a eficácia da associação horizontal.
Aborda o tratamento adotado pelos sistemas jurídicos nacionais ao fenômeno do trânsito de indivíduos entre países. Analisa aspectos individuais e coletivos dos direitos humanos e fundamentais dos imigrantes.