A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata das modificações informais no texto constitucional, que têm por finalidade atualizar e adequar a Constituição à dinâmica da realidade social, o que se evidencia quando são atribuídos sentidos novos a determinado preceito constitucional.
Discute a questão da relação entre lei e a abordagem ecossistêmica na perspectiva dos limites do Direito Constitucional diante da atual condição de "déficit ecológico" do planeta ("tirania de pequenas decisões", disfuncionalidade de poderes, irresponsabilidade). Afirma que esses limites são a consequência do caráter "fóssil" da lei moderna, separado das necessidades naturais de sobrevivência da espécie humana.
Analisa questões do constitucionalismo contemporâneo a partir da função integradora das constituições. Comenta sobre as duas principais matrizes teóricas que influenciaram a história constitucional do Ocidente. Discute a crise do ideário tradicional relativo à capacidade integrativa da constituição, notadamente considerando a erosão da jurisdição doméstica e a economia da constituição.
Analisa a influência da cultura jurídica italiana no Brasil em matéria de direito público. Examina influências específicas de autores como Tullio Ascarelli, Renato Alessi e Tobias Barreto.
Trata dos aspectos que envolvem os procedimentos de comparação constitucional, predominantes nos estudos sobre os fenômenos da globalização. Analisa as condições geopolíticas e econômicas do contexto e a comparação “ad hoc”.